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A VERDADE TRIUNFA
Justiça Federal rejeita denúncia do Sindicato do Ceará

O Dr. Ricardo José Aguiar de Arruda, Juiz da 6a. Vara da Justiça Federal no Ceará, em sentença proferida em 09 de maio de 2012, julgou improcedente a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado do Ceará contra a FNTF – Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, a VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e o SESEF.

 Na referida ação, o Sindicato questionou a legalidade do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a FNTF e a VALEC e o convênio firmado entre a FNTF e o INSS para que se desconte mensalmente dos aposentados e pensionistas, somente daqueles que voluntariamente autorizaram, por escrito, a importância de R$ 55,00 destinada ao PLANSFER – Plano de Saúde dos Ferroviários. Esse valor é parte do acréscimo salarial de R$ 60,00 concedido pelo Governo Federal aos ferroviários ativos, aposentados e pensionistas, destinado ao PLANSFER, na forma da Cláusula Sexta do ACT – 2008 / 2009.

 A Justiça reconheceu a legalidade e a legitimidade dos procedimentos adotados pela FNTF, INSS, VALEC e SESEF, declarou extinta a ação e condenou o Sindicato do Ceará a pagar as custas judiciais e os honorários advocatícios.

 Uma vitória da união da categoria, sob a liderança da FNTF, contra aqueles que querem semear a discórdia e a divisão entre os trabalhadores ferroviários.

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AMIGO DOS FERROVIÁRIOS É MINISTRO DO TRABALHO

O Deputado Federal Brizola Neto tomou posse no cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego no dia 03 de maio, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.  

O Diretor Executivo do SESEF, Jorge Moura, e os ferroviários Geraldo Sobrinho, Diretor da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da E. F. Leopoldina, e Osmar Rodrigues, do MUF – Movimento de União dos Ferroviários, estiveram presentes ao ato de posse, que foi muito prestigiado.

Brizola Neto, herdeiro das tradições de luta pelo trabalhador do seu avô Leonel Brizola, é um amigo da categoria. Presente frequentemente a eventos realizados na sede da Associação Mútua, bem conhece as dificuldades com que se defrontam os ferroviários, em especial em relação ao PLANSFER, nosso Plano de Saúde.

  Contamos, pois, com a continuidade de sua ajuda, agora na estratégica função de Ministro do Trabalho e Emprego.
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O Senador Paulo Paim , Presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, fez um pronunciamento em Plenário sobre a 4a. Audiência Pública do Ciclo de Debates, que teve como tema “Trabalho decente (saúde do trabalhador) – Ferroviários”.

Ao final do seu pronunciamento, o Senador apelou aos Ministros e à própria Presidenta Dilma Rousseff para que viabilizem, com toda a urgência, as providências para salvar nosso Plano de Saúde.

Leia a íntegra do pronunciamento, clicando aqui.

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Parlamentares defendem SESEF / Plansfer

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