O acordo para o aumento dos empregados da Valec e, graças à paridade, para todos os ferroviários aposentados e pensionistas, com vigência a partir de 01/05/2008, além do reajuste salarial pela inflação do período (5,02%), incluiu uma contribuição do Governo Federal de 60 reais dada a todos os ferroviários, dos quais 55 reais destinados explicitamente ao Plansfer – Plano de Saúde dos Ferroviários (vide texto do Acordo, no final deste artigo). 

          Esse dinheiro, pelo qual a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF), apoiada pela quase unanimidade dos sindicatos e associações, lutou sem descanso, era destinado a cobrir o desequilíbrio financeiro do Plansfer – estimado em cerca de 90 milhões de reais - causado pela gestão temerária do Plano e que levou à intervenção pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e à indicação da atual diretoria do Sesef.

          Infelizmente o Governo Federal, que também assinou o Acordo, mostrando máximo empenho pela recuperação do Plansfer, foi surpreendido – da mesma forma como as entidades de ferroviários e a diretoria do Sesef – por uma combinação de dispositivos legais que impediu a Previdência de fazer simples e diretamente ao Sesef o encaminhamento desse dinheiro, via Federação.

           Desde a assinatura do Acordo  até fevereiro deste ano, a Valec vem encaminhando ao Sesef as constribuições dos ferroviários ativos, mas a Previdência está legalmente impedida de fazer o mesmo com os aposentados e estes, consequentemente, vêm recebendo a contribuição destinada ao Plansfer.  O INSS, por exigência legal, só pode repassá-la desde que cada beneficiário assine autorização específica ao Instituto encaminhando os 55 reais a seu legítimo destinatário – o Sesef  - conforme vontade e decisão do Governo Federal.

          Até agora, cada aposentado recebeu esse dinheiro durante 22 meses – 60 reais a cada mês, um total de 1320 reais.  Desse total, 1210 reais – 55 reais a cada mês, na verdade,  pelo Acordo se destinavam ao Sesef;   Mas os aposentados não têm qualquer culpa por não haver sido feito o repasse, como também ninguém mais tem culpa.  Existem problemas legais que serão evitados no próximo Acordo ou mesmo antes disso. 

          Por isso, a Federação e as outras entidades ferroviárias entendem que seja razoável que esse dinheiro já recebido fique com quem o recebeu – aposentados e pensionistas – e certamente cada um deles o merece pelo muito que trabalhou no passado. 

          Muitos companheiros voluntariamente já repassaram ao Sesef o valor total recebido, considerando não ser ético que recursos destinados pelo Governo Federal ao Plansfer permaneçam em poder de quem seria apenas repassador. 

           Todas as instituições que se mobilizaram para obter esses recursos do Governo Federal se juntam agora ao Sesef, para pedir que você, caro associado, assine a autorização para que a Federação, como representante de todos os aposentados e pensionistas, receba do INSS e repasse ao Plansfer, esses 55 reais mensais.   

          O documento específico para essa autorização está disponível aqui,  em nossa central de atendimento, em qualquer escritório ou posto do Sesef, e também  nas sedes das entidades ferroviárias que  batalharam pelo Acordo e agora lutam pela sobrevivência do Plansfer, o plano que pertence a todos os ferroviários e o Governo Federal também se empenha em soerguer.

FERROVIÁRIO APOSENTADO E PENSIONISTA,
O PLANSFER DEPENDE DE VOCÊ. 
TODOS JUNTOS PELA AUTORIZAÇÃO!

Clique aqui e veja o texto do acordo na íntegra